| 10/08/2021 | 997 | 6 | REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
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| 09/08/2021 | 996 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
OFÍCIO.
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| 06/08/2021 | 995 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 209/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 221/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00128/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
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| 05/08/2021 | 994 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PP 029/2021/SRP.
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| 04/08/2021 | 993 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
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| 03/08/2021 | 992 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 057/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 25/2021.
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| 02/08/2021 | 991 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2021.
PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021-S.
2ª REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021.
RESUMO DO 1° TERMO DE SUPRESSÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2021.
DECISÃO - ANULAÇÃO PP 027/2021.
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| 29/07/2021 | 990 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
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| 28/07/2021 | 989 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.
ESCLARECIMENTO - PE 016/2021.
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| 27/07/2021 | 988 | 6 | TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.
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| 23/07/2021 | 987 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.
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| 21/07/2021 | 986 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 217/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 208/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2018.
TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2021/SRP.
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| 19/07/2021 | 985 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021/SRP.
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| 16/07/2021 | 984 | 6 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.
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| 15/07/2021 | 983 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 028/2021.
REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021.
DECRETO Nº0055/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DEFINE O PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLASSE COM A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
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| 14/07/2021 | 982 | 6 | DECRETOS DE PESSOAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 062/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 212/2021.
RETIFICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021
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| 13/07/2021 | 981 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021/SRP.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-SRP.
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| 09/07/2021 | 980 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA Nº PE 015/2021.
DECRETO Nº 0054/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2021 | 979 | 6 | *REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.
*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.
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| 07/07/2021 | 978 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.
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| 06/07/2021 | 977 | 6 | EDITAL Nº 01 /2021 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 05/07/2021 | 976 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
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| 01/07/2021 | 975 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/06/2021 | 974 | 6 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 057/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2021.
CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.
PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 29/06/2021 | 973 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 28/06/2021 | 972 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da
Bahia e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2021
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2021.
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| 22/06/2021 | 971 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.
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| 21/06/2021 | 970 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
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| 18/06/2021 | 969 | 6 | DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2021
RESUMO DE CONTRATO 195/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2021
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 968 | 6 | PARECER 02-2021
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| 16/06/2021 | 967 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
RESULTADO FINAL e CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
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| 15/06/2021 | 966 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 14/06/2021 | 965 | 6 | DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO
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| 11/06/2021 | 964 | 6 | DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.
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| 10/06/2021 | 963 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
ERRATA - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 055/2021.
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| 09/06/2021 | 962 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2021.
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| 08/06/2021 | 961 | 6 | PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
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| 07/06/2021 | 960 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
ERRATA - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 103/2019
DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 0379/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2021 | 959 | 6 | DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.
CERTIDÃO.
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| 01/06/2021 | 958 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2019.
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| 31/05/2021 | 957 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N° 180/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 181/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 182/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.
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| 28/05/2021 | 956 | 6 | EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2021.
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| 26/05/2021 | 955 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021.
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| 25/05/2021 | 954 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2021.
LEI Nº 0378/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2021.
DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
DECRETO Nº 0046/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 24/05/2021 | 953 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 190/2021.
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| 21/05/2021 | 952 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2021.
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| 20/05/2021 | 951 | 6 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2021.
RESUMO DE CONTRATO 174/2021.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.
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| 19/05/2021 | 950 | 6 | ERRATA – RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.
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| 18/05/2021 | 949 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021/SRP
DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2021.
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| 17/05/2021 | 948 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.
EDITAL 02/2021 PLDO 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 053/2021.
ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021/SRP.
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| 14/05/2021 | 947 | 6 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 13/05/2021 | 946 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 052/2021.
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| 12/05/2021 | 945 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021
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| 11/05/2021 | 944 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
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| 10/05/2021 | 943 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
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| 07/05/2021 | 942 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 013/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2021.
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| 06/05/2021 | 941 | 6 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 940 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
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| 03/05/2021 | 939 | 6 | LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 938 | 6 | PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
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