PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
20/06/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
20/06/2024REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.Não
17/06/2024ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.Não
07/06/2024EXTRATO DE ADITIVOS.Não
07/06/2024EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021.Não
06/06/2024RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.		Não
05/06/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.Não
05/06/2024RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.Não
05/06/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
04/06/2024RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023.Não
04/06/2024RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2022.Não
04/06/2024RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 092/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2024.		Não
03/06/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
03/06/2024RESUMO DE CONTRATO N° 089/2024.Não
03/06/2024RESUMO DE CONTRATO N° 080/2024.Não
03/06/2024RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024.Não
29/05/2024RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 108/2023.Não
29/05/2024RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2023.		Não
29/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2024.		Não
29/05/2024EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024.		Não
29/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2024.		Não
28/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 061/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 068/2024.		Não
28/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
27/05/2024DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14-2024.Não
27/05/2024DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 13-2024.Não
24/05/20242º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.Não
24/05/2024EXTRATO NOTA DE EMPENHONão
23/05/2024EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
23/05/2024EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.Não
17/05/2024REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.Sim
17/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
17/05/2024HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
15/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
14/05/2024EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.Não
14/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 040/2024.Não
13/05/2024REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.Sim
08/05/2024EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.Não
07/05/2024TERMO DE RATIFICAÇÃO.Não
03/05/2024EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2023.		Não
02/05/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 047/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.		Não
02/05/2024RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 148/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 176/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.		Não
29/04/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024Não
23/04/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.Não
19/04/2024EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.		Não
19/04/2024DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.		Não
18/04/2024DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
16/04/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
16/04/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
10/04/2024REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.Não
10/04/2024ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.Não
09/04/2024ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.Não
09/04/2024REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.Não
09/04/2024EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 CFR_PTN.Não
09/04/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.Não
09/04/2024EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO 001/2023 CFR_PTN.Não
09/04/2024EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 IDEA.Não
05/04/2024RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 056/2021.		Não
04/04/2024RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2023.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 094/2021.		Não
02/04/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024.		Não
28/03/2024ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.Não