PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.		Não
23/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.		Não
19/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2022PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.Não
18/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.Não
18/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.		Não
17/05/2022PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
17/05/2022Certidão - Transcurso de Prazo.Não
13/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.		Não
12/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.		Não
10/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.		Não
05/05/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.Sim
05/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/05/2022ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.Não
02/05/2022PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
28/04/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.		Não
27/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não