PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2024LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.		Não
20/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
15/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
15/05/2024DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.		Não
13/05/2024PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
10/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
09/05/2024PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.Não
08/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.Não
04/05/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.		Não
03/05/2024LICENÇA PROVISÓRIA.Não
02/05/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/04/2024PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.Não
30/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
30/04/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
29/04/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCANão
26/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
25/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
25/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.Não
24/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
23/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
23/04/2024LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2024DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Não
19/04/2024DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Não
18/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.Não
18/04/2024RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.Não
17/04/2024CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.Não
16/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
15/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.		Não
15/04/2024LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.Não
12/04/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.Não
11/04/2024PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Não
11/04/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
10/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.Não
08/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Não
08/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.Não
05/04/2024DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
04/04/2024TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
03/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
03/04/2024DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
03/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
02/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
02/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
01/04/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
01/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
28/03/2024LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.		Não
25/03/2024PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.Não
22/03/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
Não
20/03/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
20/03/2024ATA CMDCA - PTN.Não
19/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.		Não