PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/03/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/03/2018DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.		Não
16/03/2018CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.		Não
16/03/2018PARECERES.Não
12/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.		Não
12/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
09/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
06/03/2018DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.Não
01/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011 /2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010 /2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018Não
21/02/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.		Não
20/02/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
16/02/2018EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018 Não
16/02/2018DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.Não
07/02/2018DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/02/2018CERTIDÃONão
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/02/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.		Não
06/02/2018DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018DECRETOS
PORTARIAS 		Não
02/02/2018Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.
Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.		Não
01/02/2018DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
01/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/01/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017		Não
25/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.		Não
23/01/2018DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.		Não
19/01/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.Não
19/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.		Não
19/01/2018DECLARAÇÃO. Não
11/01/2018DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
11/01/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
Não
09/01/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.		Não
08/01/2018AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITONão
27/12/2017DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2017DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2017LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017
Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017
PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017		Não
20/12/2017AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITONão
20/12/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017Não
20/12/2017LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.Não