PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2017LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.Não
01/11/2017LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Não
31/10/2017PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
30/10/2017DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10Não
23/10/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.Não
20/10/2017DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017Não
16/10/2017NOTIFICAÇÃONão
11/10/2017PORTARIAS Não
06/10/2017DECRETO 175/2017Não
06/10/2017PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
Não
05/10/2017DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.Não
02/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2017LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Não
27/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
26/09/2017Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017Não
22/09/2017DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
22/09/2017ATA ORDINÁRIANão
21/09/2017DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09Não
21/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
21/09/2017 LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Não
21/09/2017DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.		Sim
18/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
15/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Não
12/09/2017LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001Não
12/09/2017Decreto 151/2017Não
11/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
11/09/2017DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Não
11/09/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
11/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
08/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
08/09/2017CERTIDÃO PREGOEIRONão
06/09/2017DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP		Não
05/09/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
01/09/2017PORTARIA Nº 003/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
31/08/2017RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145Não
30/08/2017OFICIO 130/2017 COM ARNão
30/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/08/2017RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Não
25/08/2017LEI N° 325/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.Não
24/08/2017DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.		Não
23/08/2017PARECER Nº 02/2017Não
23/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.		Não
22/08/2017EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO 8/2017		Não
18/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 		Não
08/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.Não
04/08/2017DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
03/08/2017CERTIDÃONão
03/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138 /2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017Não
31/07/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Não