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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
07/02/2018		DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
07/02/2018		CERTIDÃO	Não
06/02/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.	Não
06/02/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Não
06/02/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Não
06/02/2018		DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
02/02/2018		DECRETOS PORTARIAS	Não
02/02/2018		Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018. Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.	Não
01/02/2018		DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.	Não
01/02/2018		ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.	Não
29/01/2018		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017	Não
25/01/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Não
23/01/2018		DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/01/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.	Não
19/01/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.	Não
19/01/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.	Não
19/01/2018		DECLARAÇÃO.	Não
11/01/2018		DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
11/01/2018		CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018. DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Não
10/01/2018		CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.	Não
10/01/2018		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.	Não
09/01/2018		DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO. DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	Não
08/01/2018		AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO	Não
27/12/2017		DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/12/2017		DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/12/2017		DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/12/2017		DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/12/2017		LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
21/12/2017		PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017 Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017 Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017 PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017 PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017 PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017	Não
20/12/2017		AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO	Não
20/12/2017		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017	Não
20/12/2017		LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
19/12/2017		PARECER	Não
19/12/2017		DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		Decretos	Não
13/12/2017		DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.	Não
13/12/2017		DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.	Não
13/12/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.	Não
07/12/2017		REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não
06/12/2017		REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
05/12/2017		AVISO	Não
04/12/2017		CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
01/12/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194	Não
30/11/2017		PORTARIAS	Não
28/11/2017		ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO ERRATA – RESUMO DE CONTRATO	Não
27/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
27/11/2017		PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.	Não
24/11/2017		PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
17/11/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
17/11/2017		PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
14/11/2017		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL	Não
14/11/2017		CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES	Não
13/11/2017		PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não

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