PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/12/2018ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.		Não
13/12/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
11/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Não
11/12/2018TERMOS DE COMPROMISSO E POSSENão
10/12/2018TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.Não
10/12/2018LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
05/12/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018ALVARÁ Nº 013/2018Não
04/12/2018NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MENão
03/12/2018LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
28/11/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018Não
27/11/2018DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/11/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).		Não
22/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
20/11/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.Não
19/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
12/11/2018DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018Não
12/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018Não
09/11/2018DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO. Não
08/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018Não
07/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.Não
01/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.Não
31/10/2018PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Não
30/10/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
30/10/2018LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
30/10/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.		Não
25/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
24/10/2018DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
17/10/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.		Não
10/10/2018Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA		Não
09/10/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕESNão
04/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.Não
20/09/2018Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
19/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.		Não
17/09/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
Não
13/09/2018LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004		Não
11/09/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
06/09/2018REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018Não
06/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não