PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.Não
16/04/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
15/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.		Não
15/04/2024LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.Não
12/04/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.Não
11/04/2024PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Não
11/04/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
10/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.Não
08/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Não
08/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.Não
05/04/2024DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
04/04/2024TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
03/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
03/04/2024DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
03/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
02/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não