PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2025PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
29/05/2025DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.Não
29/05/2025IMPUGNAÇÃO.Não
27/05/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
27/05/2025DECISÃO RECURSO.Não
27/05/2025DECRETO 129/2025 - FUNDEB.Não
27/05/2025RECURSO.Não
27/05/2025ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline BarretoNão
26/05/2025CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.Não
26/05/2025DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.		Não
23/05/2025DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.		Não
23/05/2025DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.Não
22/05/2025PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.Não
22/05/2025PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.Não
21/05/2025PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.Não
21/05/2025DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.Não
21/05/2025PORTARIAS 123 E 124/2025.Não
21/05/2025ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.Não
20/05/2025RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.		Não
20/05/2025DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.Não
19/05/2025LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.Não
19/05/2025PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.Não
16/05/2025DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.Não
15/05/2025RESULTADO.Não
14/05/2025REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.Sim
12/05/2025PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.Não
12/05/2025PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.Não
09/05/2025DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.Não
09/05/2025PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.Não
08/05/2025ERRATA.Não
08/05/2025PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.Não
08/05/2025PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.Não
07/05/2025PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.Não
07/05/2025ERRATA.Não
05/05/2025PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.Não
05/05/2025PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
05/05/2025TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.Não
30/04/2025ERRATA.Não
30/04/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.Não
28/04/2025DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.Não
24/04/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.Sim
24/04/2025PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.		Não
24/04/2025DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
23/04/2025DECRETO CMDDM.Não
16/04/2025OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.Não
16/04/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
15/04/2025PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.Não
15/04/2025ATA DO CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.Não
14/04/2025ERRATA DECRETO 19/2025.Não
14/04/2025DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.Não
14/04/2025PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.Não
11/04/2025PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.Não
11/04/2025DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.Não
10/04/2025ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.Não
10/04/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.Não
10/04/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não