PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2020LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.Não
09/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.		Não
08/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
08/12/2020TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão
04/12/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CMDCANão
03/12/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONão
30/11/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Sim
20/11/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Não
19/11/2020AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEANão
19/11/2020CERTIFICADO IDEANão
04/11/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.Não
03/11/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
27/10/2020PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/10/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Sim
14/10/2020CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECERNão
09/10/2020DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
06/10/2020DECRETO FINANCEIRO 28/2020.Não
06/10/20202º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.		Não
05/10/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
05/10/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Não
02/10/2020PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
30/09/2020REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.Não
29/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não
29/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.Não
29/09/2020ATAS DO CMDCA.Não
29/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.Não
28/09/2020CERTIDÃO.Não
25/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020Não
23/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.Não
21/09/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.Não
17/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
10/09/2020ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020Não
09/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
02/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.		Não
01/09/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020ATAS DO CMDCA.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/08/2020PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.Não