PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
18/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.		Não
14/11/2024DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.Não
13/11/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).Não
13/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
13/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
13/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
13/11/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
12/11/2024RESOLUÇÃO CME 004-2024.Não
12/11/2024Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.Não
12/11/2024Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24Não
12/11/2024Ata de Reunião do CME 5.11.24.Não
08/11/2024LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.Não
08/11/2024TERMO DE POSSE.Não
08/11/2024DECRETO MUNICIPAL.Não
07/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
05/11/2024ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.Não
04/11/2024LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.Não
04/11/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
01/11/2024PORTARIA.Não