PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.		Não
08/03/2022LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.Não
08/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.		Não
07/03/2022DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.		Não
04/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.Não
03/03/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.		Não
03/03/2022PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
23/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
22/02/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
22/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
21/02/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
18/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
16/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
15/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
10/02/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
09/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
08/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
08/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
07/02/2022ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
03/02/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.		Não
02/02/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0005/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.Não
01/02/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 0004/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.		Não
31/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.Não
31/01/2022FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.Não
28/01/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Sim
27/01/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
27/01/2022PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.Não
26/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.Não
20/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.		Não
17/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
17/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/01/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
10/01/2022PORTARIA Nº 003/2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.Não
06/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
30/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
21/12/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão