PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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08/08/2022DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.Não
02/08/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.		Não
29/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
28/07/2022LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022DECISÃO.Não
28/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.Não
26/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
26/07/2022LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
25/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.Não
25/07/2022DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.Não
25/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.Não
22/07/2022LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.Não
22/07/2022TERMO DE POSSE.Não
21/07/2022ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.Não
21/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.Não
21/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.Não
20/07/2022DECISÃO.Não
15/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.Não
15/07/2022ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)Não
14/07/2022ORDEM DE SERVIÇO.Não
14/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.Não
14/07/2022DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
13/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
13/07/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.		Não
13/07/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022Sim
12/07/2022LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.		Não
07/07/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.Não
07/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.Não
30/06/2022CERTIDÃO.Não
30/06/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
30/06/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.Não
30/06/2022DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.Não
29/06/2022DECISÃO.Não
29/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
29/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.		Não
27/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.		Não
22/06/2022LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.Não
14/06/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
13/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
13/06/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
10/06/2022ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
07/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.Não
02/06/2022TERMO DE POSSE ACS.Não
30/05/2022CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.Não
27/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.		Não
26/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.		Não
26/05/2022DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.Não
24/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.Não
24/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.		Não
23/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.		Não
19/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2022PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.Não
18/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.Não
18/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.		Não
17/05/2022PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.Não