PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2022FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.Não
28/01/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Sim
27/01/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
27/01/2022PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.Não
26/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.Não
20/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.		Não
17/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
17/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/01/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
10/01/2022PORTARIA Nº 003/2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.Não
06/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
30/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
21/12/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão
16/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.Não
09/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
09/12/2021DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
09/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/12/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
08/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0157/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0158/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
06/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
03/12/2021ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.Não
03/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
29/11/2021RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.Não
26/11/2021PORTARIA DE PESSOAL e RDVNão
25/11/2021DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
23/11/2021LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.Não
23/11/2021PORTARIA Nº. 0013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não