PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2022CERTIDÃO.Não
30/06/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
30/06/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.Não
30/06/2022DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.Não
29/06/2022DECISÃO.Não
29/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
29/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.		Não
27/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.		Não
22/06/2022LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.Não
14/06/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
13/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
13/06/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
10/06/2022ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
07/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.Não
02/06/2022TERMO DE POSSE ACS.Não
30/05/2022CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.Não
27/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.		Não
26/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.		Não
26/05/2022DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.Não
24/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.Não
24/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.		Não
23/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.		Não
19/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2022PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.Não
18/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.Não
18/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.		Não
17/05/2022PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
17/05/2022Certidão - Transcurso de Prazo.Não
13/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.		Não
12/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.		Não
10/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.		Não
05/05/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.Sim
05/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/05/2022ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.Não
02/05/2022PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
28/04/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.		Não
27/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não
26/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.Não
20/04/2022ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.Não
18/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.Não
14/04/2022RESOLUÇÃO DO CMDCANão
13/04/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).Não
08/04/2022EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.Não
08/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não