PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/07/2017ERRATAS.Não
07/07/2017ERRATAS.Não
07/07/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133 /2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
07/07/2017DECRETO N° 132/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017. Não
07/07/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
07/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0130/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132 /2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 003/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
03/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0128 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO 6/2017Não
28/06/2017LEI N.º 322/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 323/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.		Não
27/06/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0126 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.		Não
20/06/2017PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 0125/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 131/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO Nº 0124/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017TERMO DE PARCERIA.Não
12/06/2017TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2017.Não
12/06/2017DECRETO Nº. 0122/17, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130 /2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017DECRETO Nº. 121/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
07/06/2017DECRETO Nº 0120/2017 de 06 DE JUNHO DE 2017.Não
07/06/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.		Não
06/06/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0119 /2017, DE 01 DEJUNHO DE 2017.Não
31/05/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0118 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
31/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0126/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.		Não
30/05/2017LEI N.º 321/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
29/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 125/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.Não
26/05/2017DESPACHO.Não
26/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.		Não
24/05/2017OFÍCIO Nº 110/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.Não
24/05/2017DECRETO Nº 0117/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
24/05/2017ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.Não
22/05/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017DESPACHO.Não
19/05/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 097/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 098/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 099/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 100/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 101/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 102/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 103/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 104/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 106/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 107/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 108/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 109/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DECRETO N° 0110/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.		Não
16/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 073/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 074/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Não
15/05/20174º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.
ERRATA.		Não
15/05/2017LEI Nº. 320/17 DE 12 DE MAIO DE 2017.Não
10/05/2017RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

Não
09/05/2017ERRATA - ADJUDICAÇÃO.Não
09/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 072 /2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
08/05/2017PARECER Nº 01/2017.Não
08/05/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 065 /2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017LEI Nº. 318/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº. 319/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.		Não
04/05/2017ADJUDICAÇÕES.
HOMOLOGAÇÕES.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.		Não
04/05/2017PORTARIA Nº 071, de 04 de maio de 2017.Não
27/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 070 /2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.		Não
25/04/2017ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
19/04/2017LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.Não
13/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
12/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Não
11/04/2017DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL 01/2017.Não
10/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não