PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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26/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.Não
20/09/2018Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
19/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.		Não
17/09/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
Não
13/09/2018LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004		Não
11/09/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
06/09/2018REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018Não
06/09/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/08/2018CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
23/08/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018Não
22/08/2018EXTRATO DE LICENCA 001Não
21/08/2018ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015		Não
20/08/2018DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
17/08/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
15/08/2018OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.		Não
07/08/2018RESOLUÇÕES E EDITAIS.Não
07/08/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
07/08/2018ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
31/07/2018DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.		Não
31/07/2018DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO. Não
31/07/2018EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
30/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.Não
25/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.		Não
19/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.		Não
18/07/2018DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/07/2018DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
Não
18/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018		Não
16/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.Não
16/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.		Não
16/07/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018		Não
13/07/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
11/07/2018CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.		Não
11/07/20181º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.		Não
11/07/2018DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.Não
09/07/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.Não
09/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
09/07/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
05/07/2018DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDANão
04/07/2018DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providenciasNão
04/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
03/07/2018PORTARIA nº 006/2018Não
28/06/2018DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018CERTIDÃONão
26/06/2018DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
20/06/2018EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018Não
20/06/2018EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.Não
19/06/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)Não