PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2021DECRETO Nº 0076 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0077 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
03/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2021.Não
03/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/11/2021RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021PARECER JURÍDICO DE EDITAL.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021DECRETO Nº 072/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº0075/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
28/10/2021RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.Não
26/10/2021RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 15/2021.Não
22/10/2021DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.Não
20/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
15/10/2021DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021EDITAL CMS.Não
13/10/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
08/10/2021DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
07/10/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.Não
07/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.Não
05/10/2021DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
01/10/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
27/09/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/09/2021LEI Nº 0381/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.Não
21/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.Não
20/09/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃONão
15/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 00138/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.		Não
14/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Não
10/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
10/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Não
08/09/2021ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não
02/09/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não
31/08/2021DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
31/08/2021PORTARIA Nº. 0009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Não
30/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.		Não
27/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.Não
26/08/2021DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).Não
26/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
20/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.Não
20/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.		Não
18/08/2021DECRETO Nº 0060/2021, DE 18 AGOSTO DE 2021.Não
18/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.Não
18/08/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/08/2021DECRETO DE PESSOAL e RDV.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.Não
13/08/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.		Não