PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/08/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020Não
12/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO. Não
11/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.Não
03/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Não
23/07/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020Não
21/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
14/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.Não
01/07/2020DECRETO 033/2020Não
01/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.		Não
30/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.Não
19/06/2020DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
16/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Não
09/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.Não