| 11/07/2018 | 328 | 3 | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.
CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
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| 10/07/2018 | 327 | 3 | LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017
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| 09/07/2018 | 326 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*
PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.
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| 06/07/2018 | 325 | 3 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017
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| 05/07/2018 | 324 | 3 | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA
DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017
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| 04/07/2018 | 323 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias
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| 03/07/2018 | 322 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP
PORTARIA nº 006/2018
DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018
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| 28/06/2018 | 321 | 3 | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2018 | 320 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018
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| 26/06/2018 | 319 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO
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| 25/06/2018 | 318 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
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| 20/06/2018 | 317 | 3 | EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.
EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018
CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - DECISÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - DECISÃO.
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| 19/06/2018 | 316 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
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| 18/06/2018 | 315 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°153/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018
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| 15/06/2018 | 314 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018.
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| 14/06/2018 | 313 | 3 | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.
DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
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| 13/06/2018 | 312 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.
ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP.
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 211/2017
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| 12/06/2018 | 311 | 3 | TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.
TERMO DE CONVÊNIO 03/2018
TERMO DE CONVÊNIO 02/2018
TERMO DE CONVÊNIO 04/2018
RESUMO DE CONTRATO (138/2018).
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| 11/06/2018 | 310 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 032/2018.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
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| 08/06/2018 | 309 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS.
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