| 02/08/2023 | 1440 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 117/2023.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 301/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 206/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2020.
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| 01/08/2023 | 1439 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2023.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 263/2022.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 105/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE 2º REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2023.
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| 31/07/2023 | 1438 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica.
TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 209/2021
EDITAL DE FERIMENTO DE ISENÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001-2023
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| 27/07/2023 | 1437 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 26/07/2023 | 1436 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 25/07/2023 | 1435 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1434 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 21/07/2023 | 1433 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 20/07/2023 | 1432 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
EDITAL 001-2023 (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
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| 19/07/2023 | 1431 | 8 | PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 107/2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 18/07/2023 | 1430 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE REPACTUAÇÃO COM A EMBASA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCA
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 127/2023.
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| 17/07/2023 | 1429 | 8 | EXTRATO DE REPACTUAÇÃO COM A EMBASA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO 124/2023.
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| 14/07/2023 | 1428 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.
RESLUÇÃO DO CMDCA
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| 13/07/2023 | 1427 | 8 | RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO)
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2022.
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| 12/07/2023 | 1426 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº40-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº41-2023.
RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.
PORTARIA DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023/SRP.
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| 11/07/2023 | 1425 | 8 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
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| 10/07/2023 | 1424 | 8 | GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
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| 07/07/2023 | 1423 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 024/2023).
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
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| 06/07/2023 | 1422 | 8 | LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2023.
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| 05/07/2023 | 1421 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
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