| 11/04/2023 | 1371 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.
DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.
PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 10/04/2023 | 1370 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.
DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 05/04/2023 | 1369 | 8 | LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”
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| 04/04/2023 | 1368 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).
DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
1º RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
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| 03/04/2023 | 1367 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP.
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| 31/03/2023 | 1366 | 8 | EDITAL DE CONOCAÇÃO (REDA).
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2023/SRP
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| 30/03/2023 | 1365 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 005/2023/SRP.
ERRATA – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
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| 29/03/2023 | 1364 | 8 | LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
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| 28/03/2023 | 1363 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2023 (REDA).
AVISO DE REABERTUA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 27/03/2023 | 1362 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 010/2023
.
DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
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| 24/03/2023 | 1361 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 23/03/2023 | 1360 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.
EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.
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| 22/03/2023 | 1359 | 8 | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 21/03/2023 | 1358 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
Parecer Técnico / Homologação.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.
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| 20/03/2023 | 1357 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.
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| 17/03/2023 | 1356 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
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| 16/03/2023 | 1355 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
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| 15/03/2023 | 1354 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 052/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 045/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.
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| 14/03/2023 | 1353 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/Extratos.
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| 13/03/2023 | 1352 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.
| |
| 10/03/2023 | 1351 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
| |
| 09/03/2023 | 1350 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.
ATA DE REGISTRO PREÇO.
| |
| 08/03/2023 | 1349 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 06/03/2023 | 1348 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP
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| 03/03/2023 | 1347 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA
| |
| 02/03/2023 | 1346 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
| |
| 01/03/2023 | 1345 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.
| |
| 28/02/2023 | 1344 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 004/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
| |
| 24/02/2023 | 1343 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS - PE 002/2023/SRP.
| |
| 23/02/2023 | 1342 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 015/2023.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
| |
| 17/02/2023 | 1341 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.
| |
| 16/02/2023 | 1340 | 8 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 003/2023
| |
| 15/02/2023 | 1339 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
RESUMO DE CONTRATO 015/2023.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
| |
| 14/02/2023 | 1338 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
| |
| 13/02/2023 | 1337 | 8 | AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/023/SRP.
| |
| 10/02/2023 | 1336 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.
RETIFICAÇÃO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
| |
| 09/02/2023 | 1335 | 8 | DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/SRP
| |
| 08/02/2023 | 1334 | 8 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - RESULTADO/HABILITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
| |
| 06/02/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 029/2021.
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| 03/02/2023 | 1332 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2023.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA – DECISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
| |
| 02/02/2023 | 1331 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2020
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PE 044/2022.
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| 01/02/2023 | 1330 | 8 | TERMO DE POSSE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 044/2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 31/01/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSA, CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 30/01/2023 | 1328 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
Decisao Comissão TP 02 de 2022 - Autoridade
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| 25/01/2023 | 1327 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO.
CERTIDÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
HOMOLOGAÇAO TP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 24/01/2023 | 1326 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/01/2023 | 1325 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: DENEVALDO JOSÉ DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 20/01/2023 | 1324 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2023 - Alteracao do QDD.
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| 19/01/2023 | 1323 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL Nº 51-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2022.
DECISÃO RECURSO PE 043/2022.
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| 18/01/2023 | 1322 | 8 | LEI Nº 0401/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/01/2023 | 1321 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2022
DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2-2023.
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| 13/01/2023 | 1320 | 8 | RESULTADO / DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023
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| 12/01/2023 | 1319 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE TRATA O CAPÍTULO – XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA.
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| 11/01/2023 | 1318 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022/SRP.
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| 10/01/2023 | 1317 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇAO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023
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| 09/01/2023 | 1316 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 1-2023.
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| 06/01/2023 | 1315 | 8 | TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.
CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO TP 002/2022
TERMOS DE CONVÊNIOS.
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| 05/01/2023 | 1314 | 8 | ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE PELA PRORROGAÇÃO NA FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, POR PERÍODO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Presidente Tancredo Neves nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.
DECRETO Nº 003/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 004/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Estudos Técnicos Preliminares para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
DECRETO Nº 005/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação e exercício das funções essenciais aos procedimentos licitatórios e execução contratual no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021 no Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração de Plano de Contratações Anuais no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
TERMO DE CONVENIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 041-2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 314/2022.
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| 04/01/2023 | 1313 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2022.
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| 03/01/2023 | 1312 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS E UNIDADES ESCOLARES AS QUAIS EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DISCRIMINADAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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