| 29/07/2024 | 1657 | 9 | DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2024 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
ERRATA – 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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| 26/07/2024 | 1656 | 9 | 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.
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| 24/07/2024 | 1655 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
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| 23/07/2024 | 1654 | 9 | DECRETO Nº 022/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA SME/PTN Nº 0013/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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| 22/07/2024 | 1653 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.
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| 19/07/2024 | 1652 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.
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| 18/07/2024 | 1651 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2024 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024.
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| 17/07/2024 | 1650 | 9 | TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
TERMO DE PARCERIA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO.
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| 16/07/2024 | 1649 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 - Decisão do recurso.
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| 15/07/2024 | 1648 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 107/2024.
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| 11/07/2024 | 1647 | 9 | TERMO/EXTRATO.
PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2023.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2023.
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| 10/07/2024 | 1646 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.
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| 09/07/2024 | 1645 | 9 | PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2024.
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| 08/07/2024 | 1644 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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| 05/07/2024 | 1643 | 9 | DECRETOS e PORTARIAS.
ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
RESULTADO.
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| 04/07/2024 | 1642 | 9 | PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.
PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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| 03/07/2024 | 1641 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.
PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.
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| 25/06/2024 | 1640 | 9 | PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2024 | 1639 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 19/06/2024 | 1638 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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| 18/06/2024 | 1637 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 17/06/2024 | 1636 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/06/2024 | 1635 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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| 13/06/2024 | 1634 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA.
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| 12/06/2024 | 1633 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.
RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.
NOTA DE EMPENHO.
EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 11/06/2024 | 1632 | 9 | AVISO DE DISPENSA DESERTA/REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO ANEXA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 10/06/2024 | 1631 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024.
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| 07/06/2024 | 1630 | 9 | EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021.
EXTRATO DE ADITIVOS.
RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.
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| 06/06/2024 | 1629 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR
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| 05/06/2024 | 1628 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024.
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| 04/06/2024 | 1627 | 9 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 092/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2022.
AVISO DE DISPENSA.
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| 03/06/2024 | 1626 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
TERMO DE ENQUADRAMENTO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 080/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 089/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/05/2024 | 1625 | 9 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2024.
ATA E LISTA DE PRESENÇAS.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 108/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
| |
| 28/05/2024 | 1624 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 061/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 068/2024.
| |
| 27/05/2024 | 1623 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 008/2024
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
RGF PTN_1º QUADRIMESTRE DE 2024.
RREO 2º BIMESTRE 2024_PMPTN.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 13-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14-2024.
LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA.
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| 24/05/2024 | 1622 | 9 | EXTRATO NOTA DE EMPENHO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
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| 23/05/2024 | 1621 | 9 | CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.
TERMO DE AUTORIZAÇAO.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 004-2023 E 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO DO COPAP.
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| 22/05/2024 | 1620 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 21/05/2024 | 1619 | 9 | LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 009/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
| |
| 20/05/2024 | 1618 | 9 | 2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.
| |
| 17/05/2024 | 1617 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/05/2024 | 1616 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 14/05/2024 | 1615 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2024.
REPUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.
| |
| 13/05/2024 | 1614 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/05/2024 | 1613 | 9 | *AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.
ANÁLISE DOS RECURSOS e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
ERRATA.
| |
| 09/05/2024 | 1612 | 9 | PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024.
| |
| 08/05/2024 | 1611 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 007/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.
| |
| 07/05/2024 | 1610 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA 001/2024
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024
| |
| 06/05/2024 | 1609 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024.
| |
| 04/05/2024 | 1608 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
| |
| 03/05/2024 | 1607 | 9 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2023.
LICENÇA PROVISÓRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
| |
| 02/05/2024 | 1606 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 148/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 176/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 047/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
| |
| 30/04/2024 | 1605 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.
| |
| 29/04/2024 | 1604 | 9 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024
| |
| 26/04/2024 | 1603 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024.
| |
| 25/04/2024 | 1602 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024/SRP.
AVISO ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024
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| 24/04/2024 | 1601 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 23/04/2024 | 1600 | 9 | DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/04/2024 | 1599 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2024 | 1598 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.
DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.
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