| 18/12/2024 | 1747 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.
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| 17/12/2024 | 1746 | 9 | EXTRATOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO 165/2024.
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| 16/12/2024 | 1745 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024.
RESOLUÇÕES.
ERRATA.
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| 13/12/2024 | 1744 | 9 | RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
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| 12/12/2024 | 1743 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1742 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
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| 10/12/2024 | 1741 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024
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| 09/12/2024 | 1740 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024/ SRP.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 133/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL (SEM EFEITO).
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS DE PESSOAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 06/12/2024 | 1739 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.
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| 05/12/2024 | 1738 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
TERMO DE DISTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 178/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA DE PESSOAL e TERMO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO E PORTARIA.
EXTRATO DE DISTRATO.
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| 04/12/2024 | 1737 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
DPE Nº 018/2024
DECRETO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO 162/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/12/2024 | 1736 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2023.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2024.
Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.
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| 02/12/2024 | 1735 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 188/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.
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| 29/11/2024 | 1734 | 9 | DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
TERMO.
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| 28/11/2024 | 1733 | 9 | RESULTADO FINAL - PNAB.
PORTARIA ADMINISTRATIVA.
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| 27/11/2024 | 1732 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
TERMOS DE ENQUADRAMENTO.
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| 26/11/2024 | 1731 | 9 | ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 25/11/2024 | 1730 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 39 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 40 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 094/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
RELATÓRIOS.
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| 22/11/2024 | 1729 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 017/2024/SRP.
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| 21/11/2024 | 1728 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .
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