Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/03/2017511CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2017/SRP

DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

23/03/2017501ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017.

CONCORRÊNCIA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº023/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO 1/2017.

DECRETO 2/2017.



PP - 0013/2017/SRP

TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.

22/03/2017491PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 079/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017

21/03/2017481AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2017/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2017/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 011/2017/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 012/2017/SRP

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.



AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.

ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017.

ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 010/2017.

ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATOIO Nº 010/2017.

HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 013/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.

20/03/2017471ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

CONVITE Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2015.

CONVITE Nº. 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2017.

CONVITE Nº. 011/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

17/03/2017461EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017.

Convite nº 007/2017 - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato.

Convite nº 006/2017 - Resumo de Contrato.

Convite nº. 012/2017 - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato.

DECRETO DE PESSOAL Nº 086/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

14/03/2017451CONVITE Nº. 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



TERMO DE POSSE.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

13/03/2017441ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.



RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.



CONTRATO ECT Nº 9912410196.

AVISO - Dispensa 011/2017.

CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.

10/03/2017431PORTARIA DE PESSOAL Nº. 057/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 058/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 059/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

09/03/2017421DECRETO DE PESSOAL Nº 084 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

08/03/2017411Extrato de Termo de Parceria - ANEXO I.

Extrato de Termo de Parceria.

TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2017.

ERRATA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2017.



REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.



07/03/2017401DECRETO DE PESSOAL Nº 083 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 0082/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

06/03/2017391PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP - DECISÃO.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016.

DECISÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.

DECRETO Nº 081/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

02/03/2017381PORTARIA DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Homologação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 080 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

24/02/2017371Prorrogação Tomada de Preço - 001/2017.

DISPENSA Nº026/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017

23/02/2017361PORTARIA DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 078 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 079 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.



TERMO DE PARCERIA N° 001/2017

22/02/2017351PORTARIA DE PESSOAL Nº. 049/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

21/02/2017341ADJUDICAÇÕES

HOMOLOGAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESUMOS DE CONTRATOS

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

20/02/2017331ORDENS DE SERVIÇO

DECRETO Nº 077/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

17/02/2017321PREGÃO PRESENCIAL 008/2017/SRP.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 048 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 075 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 074 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 076 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2017

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 007/2017

DISPENSA Nº 007/2017

16/02/2017311RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017 - Republicação

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017

15/02/2017301RESULTADOS DAS AMOSTRAS PREGÃO 002/2017

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017

14/02/2017291TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017

13/02/2017281PREGÃO PRESENCIAL 007/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017/SRP

EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.

Processo de Credenciamento: nº 001/2017.

11/02/2017271CONCORRÊNCIA - 001/2017

TOMADA DE PREÇO - 001/2017.

10/02/2017261DECRETO Nº 0072 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 0073 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

09/02/2017251DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO N.º 071/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

08/02/2017241Ato de convocação Pregão 002/2017/SRP.

07/02/2017231PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL NO. 003/2017/SRP - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL



AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0071 /2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

06/02/2017221PORTARIA DE PESSOAL Nº 047 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL N°0070 /2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

03/02/2017211TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº013/2017.

DISPENSA Nº012/2017.

DISPENSA Nº011/2017.

DISPENSA Nº009/2017.

DISPENSA Nº008/2017.

DISPENSA Nº010/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.



02/02/2017201DECRETO N° 068/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

01/02/2017191PORTARIA DE PESSOAL Nº. 040/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 041/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 042 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 043 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 044 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 045 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 046 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.



OFICIO Nº 001/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

31/01/2017181DECRETO DE PESSOAL Nº 066 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 067 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

30/01/2017171RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017/SRP.

ERRATA: DECRETO N.º 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para revisão de atos administrativos de promoções de servidores municipais.



Resultado de Julgamento Credenciamento 001/2017.

28/01/2017161PP - 002/2017/SRP

PP - 003/2017/SRP

PP - 004/2017/SRP

27/01/2017151LEI Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 0065/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

26/01/2017141PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

25/01/2017131DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

ERRATA: DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 27 DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº 28 DE 02 DE JANEIRO DE 2017

24/01/2017121PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 062 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

23/01/2017111DECRETO DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

19/01/2017101TERMO DE RATIFICAÇÃO . INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 038 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 057 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 058 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 059 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

18/01/201791PORTARIA DE PESSOAL Nº 037 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 047/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 048/2017 DE 02 de JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

OF. GAB/PREF. Nº. 0015/2017.

OF. GAB/PREF. Nº. 0016/2017.

OF. GAB/PREF. Nº. 0017/2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 049 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DE PESSOAL Nº 031 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



17/01/201781PORTARIA DE PESSOAL Nº 036 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 035/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 045/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N.º 046/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2017/SRP

16/01/201771PORTARIA DE PESSOAL Nº 029 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.



CREDENCIAMENTO Nº 001/2015

DISPENSA Nº 001/2017

PORTARIA DE PESSOAL Nº 032 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETOS

13/01/201761DISPENSA Nº 02/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017

PORTARIAS

DECRETOS

11/01/201751DECRETOS

PORTARIAS

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 311/16 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

10/01/201741DECRETOS

PORTARIAS

09/01/201731DECRETO N° 023/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

04/01/201721DECRETO N° 021/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 022/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 023/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

03/01/201711DECRETOS