| 29/10/2020 | 831 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 240/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 241/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2020.
DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 830 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 030/2020.
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| 27/10/2020 | 829 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 076/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 252/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020
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| 22/10/2020 | 828 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 246/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 242/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 072/2020
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 247/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 074/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020.
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| 21/10/2020 | 827 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/202
RESUMO DO CONTRATO 250/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 069/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/10/2020 | 826 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 072/2020.
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| 19/10/2020 | 825 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2020/SRP
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| 16/10/2020 | 824 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.
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| 14/10/2020 | 823 | 5 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2019
CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECER
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| 13/10/2020 | 822 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 069/2020.
DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Decretos nº: 04/2020, de 17 de março de 2020, ao Decreto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o Decreto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio
e dar outras providências.
DECRETO Nº 0047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 09/10/2020 | 821 | 5 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 820 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO
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| 07/10/2020 | 819 | 5 | DECISÃO - PP 026/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068/2020.
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| 06/10/2020 | 818 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 28/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.
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| 05/10/2020 | 817 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 02/10/2020 | 816 | 5 | PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 29-2020 - POR EXCESSO
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 30-2020 - POR ANULAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 067/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 236/2020.
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| 01/10/2020 | 815 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2020.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
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| 30/09/2020 | 814 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 007/2020.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 27-2020 - POR ANULAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019
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| 29/09/2020 | 813 | 5 | DECRETO Nº 0044/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
ATAS DO CMDCA.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 237/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 007/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 281/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274/2019
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 028/2020/SRP
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| 28/09/2020 | 812 | 5 | CERTIDÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 065/2020.
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| 25/09/2020 | 811 | 5 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020
ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/ Ação do covid-19.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO - PE nº 009/2020/SRP.
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| 24/09/2020 | 810 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 056/2020
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
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| 23/09/2020 | 809 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 808 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 21/09/2020 | 807 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.
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| 18/09/2020 | 806 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
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| 17/09/2020 | 805 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/ AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 225/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 226/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 227/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 228/2020 / AÇÃO DO COVID.
ATA - TP 004/2020
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| 16/09/2020 | 804 | 5 | CERTIDÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2020
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| 15/09/2020 | 803 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2020.
| |
| 14/09/2020 | 802 | 5 | DECRETO Nº 0043/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/09/2020 | 801 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 300/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 062/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 232/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP
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| 10/09/2020 | 800 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO MARÇO E JULHO/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061/2020.
ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 09/09/2020 | 799 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 198/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 798 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO - 2.
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| 04/09/2020 | 797 | 5 | ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 216/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 205/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RESUMO 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019
RESUMO DO CONTRATO 205/2020
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| 03/09/2020 | 796 | 5 |
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 211/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 209/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 226/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 206/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020
HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 146/2020
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| 02/09/2020 | 795 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.
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| 01/09/2020 | 794 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 69.865,05 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 021/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2019
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| 31/08/2020 | 793 | 5 | PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 0042/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DO CMDCA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
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| 28/08/2020 | 792 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA 060/2020.
PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020.
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| 27/08/2020 | 791 | 5 | DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.
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| 26/08/2020 | 790 | 5 | CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.
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| 24/08/2020 | 789 | 5 | ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRP
CERTIDÃO.
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| 21/08/2020 | 788 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2020.
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| 20/08/2020 | 787 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 052/2020
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| 19/08/2020 | 786 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRP
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| 18/08/2020 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
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| 17/08/2020 | 784 | 5 | DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.
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| 14/08/2020 | 783 | 5 | DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 782 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020
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| 11/08/2020 | 781 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP
DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT
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| 10/08/2020 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 056/2020.
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| 07/08/2020 | 779 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 05/08/2020 | 778 | 5 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2020
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| 04/08/2020 | 777 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2020
PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 077/2018
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| 03/08/2020 | 776 | 5 | DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRONICO N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2020.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
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| 31/07/2020 | 775 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
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| 30/07/2020 | 774 | 5 | LEI N° 0365/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 29/07/2020 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019
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| 28/07/2020 | 772 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 019-2020
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