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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/06/2019CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Não
29/05/2019RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
Não
28/05/2019CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
Não
22/05/2019EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.Não
21/05/2019LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019Não
30/04/2019COMUNICADONão
22/04/2019EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOALNão
16/04/2019ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.Não
10/04/2019ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
Não
08/04/2019OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃONão
08/04/2019EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
29/03/2019DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.
Não
28/03/2019EXTRATO DO TERMO DE PARCERIANão
28/03/2019TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019Não
08/03/2019TERMO DE POSSENão
28/02/2019DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSENão
26/02/2019ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
CERTIDÃO
Não
20/02/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão
12/02/2019AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.
DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).
Não
04/02/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não