PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.		Não
19/11/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.Não
19/11/2024PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.Não
19/11/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
18/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.		Não
14/11/2024DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.Não
13/11/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).Não
12/11/2024Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.Não
12/11/2024Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24Não
12/11/2024Ata de Reunião do CME 5.11.24.Não
08/11/2024TERMO DE POSSE.Não
05/11/2024ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.Não
04/11/2024LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.Não
31/10/2024TERMO DE DECLARAÇÃO.Não
31/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.Não
30/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).Não
29/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
29/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
28/10/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.Não
25/10/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO.Não
25/10/2024PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.Não
25/10/2024DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
24/10/2024PARECER.Não
24/10/2024ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.Não
23/10/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.Não
22/10/2024TERMOS DE POSSE.Não
21/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
17/10/2024EDITAL 001-2024 DO CMS.Não
17/10/2024DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
17/10/2024REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024.Sim
16/10/2024TERMOS DE POSSES.Não
16/10/2024EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.Não
16/10/2024DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
15/10/2024ERRATA Nº 001-2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
10/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024Não
02/10/2024DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)Não
27/09/2024DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.Não
24/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.Não
18/09/2024CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.Não
18/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
05/09/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
30/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.Não
26/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.Não
23/08/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/08/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
01/08/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
19/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.Não
18/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.Não
17/07/2024TERMO DE PARCERIA.Não
17/07/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/07/2024TERMO/EXTRATO.Não
10/07/2024DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
05/07/2024ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
05/07/2024DECRETOS e PORTARIAS.Não
03/07/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/06/2024RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.Não
17/06/2024PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.Não
14/06/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
12/06/2024NOTA DE EMPENHO.Não