PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.Não
01/03/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
23/02/2023ORDEM DE SERVIÇO.Não
17/02/2023DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.		Não
17/02/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.Não
16/02/2023DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.		Não
01/02/2023TERMO DE POSSE.Não
06/01/2023TERMOS DE CONVÊNIOS.Não
06/01/2023TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.Não
05/01/2023TERMO DE CONVENIO.Não
08/12/2022EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.Não
08/12/2022ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.Não
06/12/2022ATA DO CMDCA.Não
05/12/2022HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.Não
23/11/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
22/11/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.		Não
21/11/2022RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.Não
18/11/2022Certidão.Não
16/11/2022ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
16/11/2022ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.Não