PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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06/06/2019LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2019LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLINão
11/04/2019LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
27/12/2018LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/12/2018LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
30/10/2018LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
13/09/2018LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
14/06/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
06/06/2018LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo NevesNão
17/04/2018LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/04/2018LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
19/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.		Não
22/12/2017LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não