| Descrição |
DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |