Categoria	ATOS OFICIAIS
Subcategoria	OUTROS
Data de Publicação	17/12/2018
Descrição	RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA. RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18. RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18. RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18. PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.
Orgão Publicação	PREFEITURA MUNICIPAL