Contas Públicas


14/10/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/10/2025 DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

14/10/2025 LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS. LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA. LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.

LEI

13/10/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

PORTARIA

13/10/2025 PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

13/10/2025 TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.

OUTROS

13/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 DECISÃO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2025 ERRATA RATIFICAÇÃO.

ERRATA

09/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2025SMA.

TERMO ADITIVO

08/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO