Contas Públicas


15/10/2025 DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.

DECRETO

15/10/2025 PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.

PORTARIA

15/10/2025 OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).

OFÍCIO

14/10/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/10/2025 DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

14/10/2025 LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS. LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA. LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.

LEI

13/10/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

PORTARIA

13/10/2025 PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

13/10/2025 TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.

OUTROS

13/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 DECISÃO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2025 ERRATA RATIFICAÇÃO.

ERRATA