Contas Públicas


23/10/2025 PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.

PORTARIA

23/10/2025 PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.

PORTARIA

23/10/2025 OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.

OUTROS

23/10/2025 LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

OUTROS

23/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

22/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/10/2025 OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).

OUTROS

22/10/2025 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

21/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21/10/2025 CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

21/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

20/10/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.

TERMO ADITIVO

20/10/2025 PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.

PORTARIA

20/10/2025 PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.

PORTARIA

20/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

20/10/2025 LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).

LEI