Contas Públicas


01/08/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 01. ATA REGISTRO DE PREÇO 02. ATA REGISTRO DE PREÇO 03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01/08/2025 PORTARIA DE FÉRIAS 204/2025.

PORTARIA

01/08/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS 198, 199, 200, 201, 202 E 203.

PORTARIA

01/08/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

31/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS JUNHO - TERMO DE FORMENTO 004/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS JUNHO - TERMO DE FORMENTO 001/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/07/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

OUTROS

31/07/2025 ERRATA - DECRETO 141/2025.

ERRATA

31/07/2025 DECRETO 142/2025 - CONSIGNAÇÃO.

DECRETO

30/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 PORTARIAS 196 E 197 - FÉRIAS.

PORTARIA

29/07/2025 RESULTADO PARCIAL.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 RESULTADO PARCIAL.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 01. ATA REGISTRO DE PREÇO 02. ATA REGISTRO DE PREÇO 03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/07/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.

EDITAL

29/07/2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.

RESOLUÇÃO

29/07/2025 RREO ANEXOS I, II, II, IV, VI, VII, VIII, XII E XIII.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/07/2025 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/07/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2025 DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

DECRETO

28/07/2025 PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.

PORTARIA

25/07/2025 ERRATA.

ERRATA

25/07/2025 RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.

RESOLUÇÃO

25/07/2025 EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.

EDITAL

25/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE. PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.

PORTARIA

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.

LEI

24/07/2025 RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/07/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

24/07/2025 ERRATA - PORTARIA 191/2025.

PORTARIA

24/07/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 ERRATA.

ERRATA

22/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/07/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

22/07/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.

OUTROS

21/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

21/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

21/07/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/07/2025 EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.

EDITAL

21/07/2025 DECRETOS DE CREDITOS SUPLEMENTARES - JUNHO/2025.

DECRETO