Contas Públicas


23/02/2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.

DECRETO

23/02/2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.

DECRETO

23/02/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/02/2024 LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

22/02/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.

OUTROS

22/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

22/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/02/2024 DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.

OUTROS

22/02/2024 DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

22/02/2024 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.

OUTROS

21/02/2024 EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.

OUTROS

21/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA

21/02/2024 CALENDÁRIO ESCOLAR.

OUTROS

21/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

20/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

20/02/2024 EXTRATOS DE EMPENHO.

OUTROS

20/02/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

OUTROS

20/02/2024 ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.

TERMO ADITIVO

19/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO