Contas Públicas


04/03/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/03/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.

OUTROS

29/02/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.

OUTROS

29/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL e RDV.

OUTROS

28/02/2024 DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO

27/02/2024 ORDEM SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

27/02/2024 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.

TERMO ADITIVO

27/02/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024

CONTRATO

27/02/2024 LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

27/02/2024 DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).

PORTARIA

27/02/2024 LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024

PROCESSO SELETIVO

27/02/2024 ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.

OUTROS

27/02/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA

OUTROS

26/02/2024 LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

26/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.

PORTARIA

26/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/02/2024 ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.

LEI

23/02/2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.

DECRETO