| 26/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 25/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2024 |
AVISO ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 25/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO. |
PORTARIA |
| 24/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 23/04/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 23/04/2024 |
LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 23/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 23/04/2024 |
DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
DECRETO |
| 22/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/04/2024 |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA. |
OUTROS |
| 19/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/04/2024 |
DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 19/04/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024. |
DECRETO |
| 18/04/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |