Contas Públicas


05/12/2025 ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 199/2025.

TERMO ADITIVO

05/12/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 188/2025. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 166/2025.

TERMO ADITIVO

05/12/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 147/2025.

TERMO ADITIVO

04/12/2025 CREDENCIADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.

CREDENCIAMENTO

04/12/2025 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 010/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL

03/12/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 118/2025.

TERMO ADITIVO

02/12/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/12/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/12/2025 LEI Nº 093-2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

LEI

01/12/2025 AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/12/2025 DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.

DECRETO

26/11/2025 TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 125/2021.

TERMO ADITIVO

19/11/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.

DECRETO

18/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18/11/2025 DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.

DECRETO

17/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR.

DECRETO

17/11/2025 RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.

RESOLUÇÃO

17/11/2025 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/11/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS