| 10/08/2020 | 653 | 4 | PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ELÍCIO SERAFIM DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 431/2020.
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| 07/08/2020 | 652 | 4 | DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONDUZIR E PROCEDER O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OBJETIVANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2020 | 651 | 4 | PORTARIA Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
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| 05/08/2020 | 650 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO º 013/2020.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 095/2018.
PORTARIA Nº 418, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/08/2020 | 649 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.168, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.142, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIAS Nº 411, 415, 416, 417/2020.
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| 03/08/2020 | 648 | 4 | DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2020.
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| 30/07/2020 | 647 | 4 | REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETO
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| 29/07/2020 | 646 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
DECRETO Nº 4.774/2020.
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| 28/07/2020 | 645 | 4 | PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 27/07/2020 | 644 | 4 | PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CONTRATOS 048-2020, 051-2020, 057-2020, 061-2020 E 064-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RECURSOS PRÓPRIOS - P.P 736, 969 E 978
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - RECURSO DO COVID, PP. 909, 968, 974, 985 E 986.
RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUS
DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 24/07/2020 | 643 | 4 | CONTRATO 057-2020 - TMAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA - COVID-19
DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19.
DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.
DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
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| 22/07/2020 | 642 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
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| 20/07/2020 | 641 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 640 | 4 | PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 639 | 4 | RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESC
PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.
PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 401/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 047/2020
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| 15/07/2020 | 638 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 637 | 4 | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 13/07/2020 | 636 | 4 | PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.
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| 10/07/2020 | 635 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 08/07/2020 | 634 | 4 | ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2020 - LDO-2021.
PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.
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| 07/07/2020 | 633 | 4 | DECRETO Nº 4.770/2020.
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| 02/07/2020 | 632 | 4 | PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
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| 01/07/2020 | 631 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.
CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.
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| 26/06/2020 | 630 | 4 | RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.
PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 24/06/2020 | 629 | 4 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020.
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.767 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE BENS PERTENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2020.
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| 23/06/2020 | 628 | 4 | PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.766/2020.
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| 22/06/2020 | 627 | 4 | PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 626 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 SRP.
TERMO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO DA FUNCAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO AURELINA VIGÍLIA FAIR.
TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
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| 18/06/2020 | 625 | 4 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16/06/2020 ÁS 20:00HRS
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| 17/06/2020 | 624 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 059/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 063/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.
EXTRATO CONTRATO PROGRAMA.
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| 16/06/2020 | 623 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 SRP.
RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADADAS REFERENTE AO COVID-19
PROCESSO DE PAGAMENTO N° 559 REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
RELATÓRIOS CENTRAL DE MONITORAMENTO DE 24/03 À 15/06
PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 16/06/2020, COVID-19
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| 15/06/2020 | 622 | 4 | DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 10/06/2020 | 621 | 4 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2019.
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| 09/06/2020 | 620 | 4 | DISPENSAS 008-009-010-012 / ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E CONTRATOS 048, 051, 056 E 055-2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.762/2020.
DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 619 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
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| 05/06/2020 | 618 | 4 | PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 253 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 254 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 282 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 283 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 284 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 061/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
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| 04/06/2020 | 617 | 4 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 251/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 245/2020.
PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 260 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N.º 269 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 261 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 262 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 271 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 263 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 272 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 264 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 265 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 266 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE4 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 276 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 277 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 278 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 279 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.760/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 057/2020.
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| 03/06/2020 | 616 | 4 | PORTARIA Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 615 | 4 | Lei 4741 De 28 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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| 01/06/2020 | 614 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 055/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 056/2020.
PORTARIA Nº 255, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 613 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 058/2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA - COMBATE AO COVID-19.
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| 28/05/2020 | 612 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.
EXTRATOS - TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL.
PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019
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| 27/05/2020 | 611 | 4 | PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2020.
EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2020.
CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, SEGUE REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 610 | 4 | PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
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| 15/05/2020 | 609 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 14/05/2020 | 608 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.740/2020.
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| 13/05/2020 | 607 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.
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| 11/05/2020 | 606 | 4 | PORTARIA Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/05/2020 | 605 | 4 | DECRETO Nº. 4.757, DE 08 DE MAIO DE 2020.
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| 07/05/2020 | 604 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020
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| 06/05/2020 | 603 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020.
EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 048/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 053/2020.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.
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| 05/05/2020 | 602 | 4 | PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.754/2020.
EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.
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| 30/04/2020 | 601 | 4 | DECRETO Nº. 4.754, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 600 | 4 | PORTARIA Nº 233, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
I EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 048/2019.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 056/2019.
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| 27/04/2020 | 599 | 4 | PORTARIA Nº 229, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 231, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 232, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 598 | 4 | DECRETO Nº 4.753, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EDITAL Nº 001/2020.
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| 22/04/2020 | 597 | 4 | ERRATA AO DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.744, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.747, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.750, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.751, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 052/2020.
RETIFICAÇÃO DO OBJETO - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/04/2020 | 596 | 4 | PORTARIA Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 006/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2020.
DECRETO Nº. 4.752, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2020.
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| 17/04/2020 | 595 | 4 | DECRETO Nº4.743, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 594 | 4 | DECRETO Nº 4.726, 02/03/2020.
DECRETO Nº 4.742, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 047/2020.
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