| 03/02/2017 | 16 | 1 | PORTARIA Nº 147, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 155 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 161, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 169, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
CONTRATO N°: 003/2017.
CONTRATO N°: 004/2017.
CONTRATO N°: 008/2017.
CONTRATO N°: 021/2017.
Dispensa de Licitação nº 017/2017.
Dispensa de Licitação nº 018/2017.
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| 01/02/2017 | 15 | 1 | DECRETOS
PORTARIAS
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| 31/01/2017 | 14 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2017
CONTRATO N°: 019/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2017
CONTRATO N°: 018/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2017.
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| 30/01/2017 | 13 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
DECRETO 4.478 de 24 janeiro de 2017.
DECRETO Nº 4.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.480 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.481 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.482 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.483, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.485, DE 20 DE JANEIRO 2017.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2017.
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| 25/01/2017 | 12 | 1 | PORTARIA Nº 001/17 de 2 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 002/17 de 2 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 003/17 de 2 de janeiro de 2017.
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| 24/01/2017 | 11 | 1 | Dispensa de Licitação nº 012/2017.
Dispensa de Licitação nº 010/2017.
Dispensa de Licitação nº 002/2017.
Dispensa de Licitação nº 006/2017.
Dispensa de Licitação nº 011/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
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| 23/01/2017 | 10 | 1 | DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.
Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.
Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017.
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| 20/01/2017 | 9 | 1 | DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017.
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| 18/01/2017 | 8 | 1 | DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.
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| 17/01/2017 | 7 | 1 | DECRETO N° 021/17.
DECRETO N° 029/17.
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| 16/01/2017 | 6 | 1 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 10/01/2017 | 5 | 1 | DECRETOS
DECRETOS E ERRATAS
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| 09/01/2017 | 4 | 1 | RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 06/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO N° 009/17
DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17
DECRETO Nº 18
DECRETO N° 007/17
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017
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| 05/01/2017 | 2 | 1 | DECRETO N° 008
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| 04/01/2017 | 1 | 1 | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL
DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005
DECRETO Nº 006/2017
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EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 30/01/2013 | 111 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 31/12/2012 | 110 | 2 | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012.
Lei nº 976 de 14 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirataia, para o exercício financeiro de 2013.
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| 18/12/2012 | 109 | 2 | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05.
Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decretos nº 3121 ao 3140/2012.
Decretos nº 3141 ao 3147/2012.
Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
Decretos nº 3084 ao 3089/2012.
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| 06/12/2012 | 108 | 2 | Ato Administrativo Extrato de Contrato nº 149/2012 - Objeto: Serviço mecânicos no veiculo Kombi da Secretaria de Bem Estar Social envolvendo serviço de instalação completa envolvendo motor, caixa de marcha, limpador, arranque, alternador e suspensão – ( Empresa:Diano Auto Elétrica).
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