| 14/11/2019 | 516 | 3 | PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 13/11/2019 | 515 | 3 | PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 12/11/2019 | 514 | 3 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 513 | 3 | PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 512 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2019 SRP.
PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.
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| 07/11/2019 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019.
PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 06/11/2019 | 510 | 3 | DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 05/11/2019 | 509 | 3 | DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versão
DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 04/11/2019 | 508 | 3 | PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
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| 01/11/2019 | 507 | 3 | PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
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| 31/10/2019 | 506 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 30/10/2019 | 505 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 022/2019 - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 111/2018
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| 28/10/2019 | 504 | 3 | DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/10/2019 | 503 | 3 | PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
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| 24/10/2019 | 502 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2019 SRP.
PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
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| 23/10/2019 | 501 | 3 | Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do Campo
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| 22/10/2019 | 500 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 093/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 090/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 094/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 021/2019.
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| 21/10/2019 | 499 | 3 | DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
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| 18/10/2019 | 498 | 3 | COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.
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| 16/10/2019 | 497 | 3 | PORTARIA Nº 629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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