| 11/06/2025 | 1114 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 025.2025.
DECRETO.6.103 Nomeia ENILSON PINHEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.104 Nomeia PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.105 Nomeia SEBASTIÃO MEIA - SEMUS.
DECRETO.6.106 Nomeia DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.107 Nomeia CLEBER VIEIRA - SEMUS.
DECRETO.6.108 Nomeia ETELVINO SILVEIRA - SEMUS.
| |
| 10/06/2025 | 1113 | 8 | DECRETO.6.096 Nomeia PEDRO HENRIQUE - SEMED.
EXTRATO PUBLICAÇÃO PAVISA 032-2024.
EXTRATO CONTRATO N 044_2024 PAVISA 06-06.
EXTRATO PUBLICAÇÃO SPC 124.
ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE CME 2025.
DECRETO.6.097 Nomeia MARCELO SOARES - SEMED.
DECRETO.6.098 Nomeia MICHEL VIEIRA - SEMED.
DECRETO.6.099 Nomeia ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.100 Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.101 Nomeia VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.102 Nomeia ROMILDO DOS SANTOS - SEMED.
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| 09/06/2025 | 1112 | 8 | DECRETO.6.076 Nomeia LEIDIANA DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.
DECRETO.6.078 Nomeia LUCIANO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.079 Nomeia MACIEL MOSQUITO - SEAD.
DECRETO.6.080 Nomeia NELSON DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.081 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.082 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.083 Nomeia JULIEL CARVALHO - SEAD.
DECRETO.6.084 Nomeia VALTEON NERES - SEAD.
DECRETO.6.085 Nomeia GILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.086 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.087 Nomeia DESNIVALDO CARDOSO - SEMISP.
RESULTADO DE JUGAMENTO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 029/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025.
RGF CONSOLIDADO IBIRATAIA.
RESOLUÇÃO_10CMAS.
DECRETO.6.088 Nomeia ERALDO QUEIROZ - SEAD.
DECRETO.6.089 Nomeia LUIZ HENRIQUE - SEAD.
DECRETO.6.090 Nomeia VALMIR SILVA - SEAD.
DECRETO.6.091 Nomeia LARICH JESUS - SEAD.
DECRETO.6.092 Nomeia JEREMIAS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.093 Nomeia MILTON SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.094 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.095 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 009.2025.
| |
| 06/06/2025 | 1111 | 8 | IBIRATAIA 101-2025.
IBIRATAIA 102-2025.
IBIRATAIA 103-2025.
IBIRATAIA 106-2025.
IBIRATAIA 108-2025.
IBIRATAIA 113-2025.
DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.
DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD.
DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.
AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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| 05/06/2025 | 1110 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 048.2025.
DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS.
DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS.
DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS.
DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS.
DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.
RESOLUÇÃO CMS - IBIRATAIA N. 004-2025.
DECRETO.6.064 - Exonera DIGERDAN - SEMISP.
DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.
| |
| 04/06/2025 | 1109 | 8 | DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014.2025.
DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP.
DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP.
DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP.
DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.
LEI MUNICIPAL Nº 1.278 CONTRATACAO TEMPORARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.279 ALTERA LEI 1.272 06-05-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - REGIME CLT.
LEI MUNICIPAL Nº 1.281- PRORROGAÇÃO DO PME.
LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - FORRÓ.ETERNIT.
LEI MUNICIPAL Nº 1.283 POLITICA PUBLICAS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR [TEXTO_CONSOLIDADO].
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRATAIA - PME - LEI MUNICIPAL Nº 1.024.2015[TEXTO_CONSOLIDADO].
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
EDITAL 007.2025 - CONVOCAÇÃO.
| |
| 03/06/2025 | 1108 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.
AFM 108-2025- empenho 84.
EXTRATO E HOMOLOGÇÃO DO PE 026.2025.
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| 02/06/2025 | 1107 | 8 | DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.
DECRETO.6.047 EXONERA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
NOTIFICAÇÃO 001-2025 Acumulação Cargos Públicos.
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| 30/05/2025 | 1106 | 8 | PORT.245 LIC. MATERNIDADE - JULIANA JESUS - SEMED
ATA 1º QUADRIMESTRE.
DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.
| |
| 29/05/2025 | 1105 | 8 | PORT.244 - COMISSAO CREDENCIAMENTO PROCESSO SELETIVO PROTESES.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025.2025.
TERMO DE POSSE AILTON PEDRO MATOS.
TERMO DE POSSE ALAILSON JESUS.
TERMO DE POSSE ANA PAULA SILVA.
TERMO DE POSSE ANDRESSA OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE CALINE PASSOS.
TERMO DE POSSE CHIRLE DE BRITO.
TERMO DE POSSE CINTIA NERI.
TERMO DE POSSE HUGO TINOCO FILHO.
TERMO DE POSSE JANILLE LIMA.
TERMO DE POSSE JOÃO LUIZ FRANCO.
TERMO DE POSSE JOSEVALDO MENDONÇA.
TERMO DE POSSE LIDIANE SANTOS.
TERMO DE POSSE MARCELO CONCEIÇÃO.
TERMO DE POSSE MARIÂNGELA SANTOS.
TERMO DE POSSE MARINA CUNHA.
TERMO DE POSSE VANDILSON OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE VANESA SOUZA.
Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.
EMPENHO SALVADORMED.
AFM 94.
RESOLUÇÃO CME Nº 001, PPP FORMACAMPO 2025.
DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.
| |
| 28/05/2025 | 1104 | 8 | RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.
DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.
DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.
DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.
PORT.243- L. P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.
Edital Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2025
| |
| 27/05/2025 | 1103 | 8 | PORT.242- FÉRIAS - AELSON AUGUSTO - SEAD.
DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.
RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.
RETIFICA PORT.240 de lotação VANDILSON OLIVEIRA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS 084.2025 E 078.2025 DAS DISPENSAS 020.2025 E 021.2025.
EXTRATO CONTRATO 059/2025.
DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.
DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.
Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.
DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/05/2025 | 1102 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.977 Nomeia GENI CAMPOS - SEMED.
DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.
DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.
DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.
DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.
DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.
DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.
DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.
DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.
DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.
DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.
EDITAL 003 - Convocação de posse.
EDITAL 006.2025 - CONVOCAÇÃO.
Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.
FMS - AFM IBIRATAIA 96-2025.
Extrato aditivo Alpha3 PUB.
EXTRATO de C S BASTOS DE IPIAÚ - ME PUB.
PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO SPAC 123.
DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.
| |
| 23/05/2025 | 1101 | 8 | DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.
DECRETO.5.956- Exonera MIRAILDES - SEMED.
ATAS - SEMUS.
DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.
RETIFICA PORTARIA Nº 178/2025.
RETIFICA DECRETO 5.954/2025.
DECRETOS. 5.958, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967/2025.
DECRETOS. 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974, 5.975, 5.976, 5.977/2025.
DECRETO.5.978 NOMEAÇÃO AILTON PEDRO.
DECRETO.5.979 NOMEAÇÃO ALAILSON JESUS.
DECRETO.5.980 NOMEAÇÃO ANA PAULA SILVA.
DECRETO.5.981 NOMEAÇÃO ANDRESSA GOMES.
DECRETO.5.982 NOMEAÇÃO CALINE PASSOS.
DECRETO.5.983 NOMEAÇÃO CHIRLE BRITO.
DECRETO.5.984 NOMEAÇÃO CINTIA NERI.
DECRETO.5.985 NOMEAÇÃO HELMUT JONES.
DECRETO.5.986 NOMEAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
DECRETO.5.987 NOMEAÇÃO JANILLE LIMA.
DECRETO.5.988 NOMEAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
DECRETO.5.989 NOMEAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
DECRETO.5.990 NOMEAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
DECRETO.5.991 NOMEAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
DECRETO.5.992 NOMEAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
DECRETO.5.993 NOMEAÇÃO MARINA CUNHA.
DECRETO.5.994 NOMEAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
DECRETO.5.995 NOMEAÇÃO VANESA SOUZA.
RETIFICA DECRETO.5.957 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.
PORT.224 DE LOTAÇÃO AILTON PEDRO.
PORT.225 DE LOTAÇÃO ALAILSON JESUS.
PORT.226 DE LOTAÇÃO ANA PAULA SILVA.
PORT.227 DE LOTAÇÃO ANDRESSA GOMES.
PORT.228 DE LOTAÇÃO CALINE PASSOS.
PORT.229 DE LOTAÇÃO CHIRLE BRITO.
PORT.230 DE LOTAÇÃO CINTIA NERI.
PORT.231 DE LOTAÇÃO HELMUT JONES.
PORT.232 DE LOTAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
PORT.233 DE LOTAÇÃO JANILLE LIMA.
PORT.234 DE LOTAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
PORT.235 DE LOTAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
PORT.236 DE LOTAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
PORT.237 DE LOTAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
PORT.238 DE LOTAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
PORT.239 DE LOTAÇÃO MARINA CUNHA.
PORT.240 DE LOTAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
PORT.241 DE LOTAÇÃO VANESA SOUZA.
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| 22/05/2025 | 1100 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
Retifica CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
EXTRATO TRIO DA HUANA.
EXTRATO FELIPE ARAUJO.
DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.
DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.
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| 21/05/2025 | 1099 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 006.2025.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 018.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025.
CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.
ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.277 Av José Soares Medrado.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
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| 20/05/2025 | 1098 | 8 | DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.
RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.
DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.
DECRETO Nº 010 ALTERA QDD.
DECRETO Nº 011 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 012 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 013 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/05/2025 | 1097 | 8 | ATAS - SEMUS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.
RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.
PORTARIAS Nº 222, 223/2025.
RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.
DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.
RETIFICA DECRETO 5.913/2025.
DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.
EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017.2025.
DECRETOS 5.919, 5.920/2025.
DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.
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| 16/05/2025 | 1096 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.876/2025.
DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
DECRETO.5.890.
DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.
RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.
PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.
DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.
DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.
DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
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| 15/05/2025 | 1095 | 8 | EDITAL SEMED Nº 02/2025.
DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.
PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.
PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.
PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.
PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.
DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
EXTRATO.
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