| 06/01/2025 | 1016 | 8 | PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.
PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.
PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO.
DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
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| 03/01/2025 | 1015 | 8 | PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.
DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.
DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.
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| 02/01/2025 | 1014 | 8 | PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.
DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.
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| 14/02/2023 | 1013 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.
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| 02/05/2022 | 1012 | 6 | DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.
RESOLUÇÃO CIB_040_2021.
DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.
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| 29/04/2022 | 1011 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022.
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| 27/04/2022 | 1010 | 6 | HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.
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| 26/04/2022 | 1009 | 6 | EDITAL - LDO/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 025/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022.
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| 25/04/2022 | 1008 | 6 | PORTARIA Nº 295/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 044/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022, 049/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 055/2022, 056/2022, 057/2022, 058/2022, 059/2022 e 060/2022.
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| 20/04/2022 | 1007 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2022.
2ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
DECRETO Nº 5.031/2022.
PORTARIAS Nº 293, 294/2022.
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| 19/04/2022 | 1006 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2022.
DECRETO Nº 5.030/2022 - Ponto Facultativo.
PORTARIAS Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PE Nº 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PE Nº 007/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PE 008/2022.
HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
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| 18/04/2022 | 1005 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 007/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022.
CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021.
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| 13/04/2022 | 1004 | 6 | PLANO DE AÇÃO - CME/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 284/2022.
1ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
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| 12/04/2022 | 1003 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PE Nº 011/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 012/2022.
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| 11/04/2022 | 1002 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PE Nº 004/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PE Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 - PE Nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PE Nº 004/2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.199.
ERRATA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2022.
ERRATA EXTRATO RESULTADO PE 005/2022.
PORTARIAS Nº 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2022.
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| 08/04/2022 | 1001 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PE Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PE Nº 003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 011/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265/CME E 266/CLN-CATEP.
DECRETO Nº 5.029/2022 - Semana Santa.
PORTARIA Nº 267, 268, 269, 270/2022.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 07/04/2022 | 1000 | 6 | TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265 NOMEAÇÃO CME.
PORTARIA Nº 266 NOMEAÇÃO CLN e CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CONTRATOS Nº 033, 047, 049 Processo Seletivo.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO Nº 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065.
DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.
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| 06/04/2022 | 999 | 6 | 16ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 008/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022.
PORTARIAS Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264/2022.
PORTARIA Nº 265/2022 - Conselho CME.
HOMOLOGAÇÃO TP 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.
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| 05/04/2022 | 998 | 6 | DECRETO Nº 5.026/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 021/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2022.
PORTARIA Nº 258/2022 Ampliação de Vagas - Processo Seletivo 001/2021.
DECRETO Nº 5.027/2022.
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| 04/04/2022 | 997 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 009/2022
PORTARIAS Nº 256, 257/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 254/2022.
Decreto Financeiro nº 5.023, 01-04-2022 Crédto Adicional Suplementar.
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