| 29/05/2018 | 241 | 2 | DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.
ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.
DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 22/05/2018 | 240 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2018.
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 007/2018
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| 21/05/2018 | 239 | 2 | PORTARIAS Nº 300 A 312.
PORTARIAS.
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| 18/05/2018 | 238 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2018 SRP.
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| 15/05/2018 | 237 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
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| 14/05/2018 | 236 | 2 | DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 SRP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 051/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 085/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018
EXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2018.
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| 07/05/2018 | 235 | 2 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019.
LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2018 | 234 | 2 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018 PE.
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| 03/05/2018 | 233 | 2 | PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2018.
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| 27/04/2018 | 232 | 2 | DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
DCA-ANEXO I-AB | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.
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| 26/04/2018 | 231 | 2 | PORTARIA SEMEC Nº 009/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – NALFA.
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| 25/04/2018 | 230 | 2 | EDITAL N° 001/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 SRP.
DESPACHO DO PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2018.
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| 23/04/2018 | 229 | 2 | PORTARIAS Nº 270 Á 299.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 078/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2018.
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| 18/04/2018 | 228 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2018 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2018 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018 SRP.
PORTARIA Nº243, DE 2DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº244, DE 2DE ABRIL DE 2018.
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| 17/04/2018 | 227 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 077/2018.
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| 13/04/2018 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018 SRP.
DECRETO Nº 4.579 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21/04 (SÁBADO), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2017 – PARA REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
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| 12/04/2018 | 225 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2018.
DECRETO Nº 4570, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.570, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PELO RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PERANTE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/04/2018 | 224 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 039/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 024/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2018.
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| 09/04/2018 | 223 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.139 DE 3 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 001/20178.
LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4577, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 173/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018.
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| 06/04/2018 | 222 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 075/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 075/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
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