| 26/04/2019 | 413 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
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| 25/04/2019 | 412 | 3 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2019.
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| 24/04/2019 | 411 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
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| 23/04/2019 | 410 | 3 | PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 17/04/2019 | 409 | 3 | DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.
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| 16/04/2019 | 408 | 3 | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019.
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| 15/04/2019 | 407 | 3 | PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 12/04/2019 | 406 | 3 | PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
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| 11/04/2019 | 405 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.
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| 09/04/2019 | 404 | 3 | PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
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| 08/04/2019 | 403 | 3 | PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019
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| 05/04/2019 | 402 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 044/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 017/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 059/2019.
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| 04/04/2019 | 401 | 3 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 054/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2018.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
Portarias n. 254 a 295/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2019.
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| 03/04/2019 | 400 | 3 | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 039/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
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| 02/04/2019 | 399 | 3 | PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
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| 01/04/2019 | 398 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.
Resoluções 01, 02, 03/2018
Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO TP 002.
RESULTADO TP 003.
RESULTADO TP 004.
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 038/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019.
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| 29/03/2019 | 397 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.
PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 053/2019.
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| 28/03/2019 | 396 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
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| 27/03/2019 | 395 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 048/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 037/2019.
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
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| 26/03/2019 | 394 | 3 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019
EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
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| 25/03/2019 | 393 | 3 | PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 047/2019.
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| 21/03/2019 | 392 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019
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| 20/03/2019 | 391 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 18/03/2019 | 390 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA.
PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 042/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 041/2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019.
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| 15/03/2019 | 389 | 3 | Convênio de Cooperação Técnica
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019
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| 14/03/2019 | 388 | 3 | PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
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| 13/03/2019 | 387 | 3 | PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 034/2019.
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| 12/03/2019 | 386 | 3 | PORTARIA Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/03/2019 | 385 | 3 | PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 032/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 034/2018
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2019 RP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2019 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2019 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2019 RP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2019 RP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2019 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2019 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 031/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2019 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2019 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2019 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
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| 08/03/2019 | 384 | 3 | INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 27/02/2019 | 383 | 3 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
| |
| 26/02/2019 | 382 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEGM
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| 25/02/2019 | 381 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 003/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
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| 21/02/2019 | 380 | 3 | DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 20/02/2019 | 379 | 3 | EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.
Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 19/02/2019 | 378 | 3 | RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.
PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 18/02/2019 | 377 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.
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| 15/02/2019 | 376 | 3 | DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2019
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019.
Portarias n. 034, 108, 109, 116, 117, 118, 141, 142, 143/2019
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| 14/02/2019 | 375 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019
RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
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| 13/02/2019 | 374 | 3 | DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Portaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2019.
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| 11/02/2019 | 373 | 3 | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019
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| 07/02/2019 | 372 | 3 | ERRATA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 - EDITAL Nº 001/2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 098, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP
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| 06/02/2019 | 371 | 3 | RECURSO.
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| 05/02/2019 | 370 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 SRP.
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| 04/02/2019 | 369 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 018/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2019.
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| 31/01/2019 | 368 | 3 | PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
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| 30/01/2019 | 367 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 SRP
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| 29/01/2019 | 366 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
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| 28/01/2019 | 365 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 026/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018 SRP.
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| 25/01/2019 | 364 | 3 | CONTRATO N°: 017/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 042/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2019
CONTRATO N°: 024/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 001/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2019
CONTRATO N°: 027/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 003/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2019
CONTRATO N°: 025/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 002/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 007/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2019
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| 24/01/2019 | 363 | 3 | PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622
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| 22/01/2019 | 362 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2018
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| 21/01/2019 | 361 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 18/01/2019 | 360 | 3 | PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providencias
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 120/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 137/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 104/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 039/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2016.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2018.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 061/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2018.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 122/2017.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 088/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 078/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 027/2018 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP
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| 17/01/2019 | 359 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
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| 16/01/2019 | 358 | 3 | RETIFICAÇÃO: CORREÇÃO DO OBJETO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
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| 14/01/2019 | 357 | 3 | DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências
PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2018 SRP
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018
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| 11/01/2019 | 356 | 3 | IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017.
DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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| 10/01/2019 | 355 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
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| 09/01/2019 | 354 | 3 | DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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