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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.294 SOM PAREDÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.295 QR CODE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.296 Câmeras de Monitoramento.
LEI MUNICIPAL Nº 1.297 CAMPEONATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.298 Utilidade Pública COOPAIBI.
Não
11/12/2025Retifica PORT.401 Lic. Maternidade - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.Não
11/12/2025ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.Não
11/12/2025Atas SEMUS 216-2025.Não
11/12/2025Atas SEMUS 221-2025.Não
11/12/2025DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.Não
11/12/2025Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRENão
10/12/2025DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.
Não
10/12/2025RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.Não
10/12/2025DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.Não
10/12/2025Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.Não
10/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA.Não
10/12/2025DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.Não
10/12/2025Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.Não
09/12/2025Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.Não
09/12/2025DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
Não
08/12/2025PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS.
PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS.
PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS.
PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS.
PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS.
PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD.
PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED.
PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS.
PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.
Não
05/12/2025DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.Não
05/12/2025PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.Não
05/12/2025DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.
Não
04/12/2025DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.Não
04/12/2025PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS.
PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS.
PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.
Não
04/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .Não
03/12/2025ATAS SEMUS.Não
02/12/2025Atas SEMUS.Não
01/12/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
01/12/2025Atas SEMUS.Não
01/12/2025PORT.400_calendario_escolar.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMEDNão
28/11/2025DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
27/11/2025DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.Não
27/11/2025DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.Não
27/11/2025PORT.399 Licença Maternidade - LARISSA LIMA - SEMED.Não
25/11/2025DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.Não
25/11/2025RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.Não
25/11/2025PORT.398 FÉRIAS - GONZAGA GOMES - SEAD.Não
25/11/2025PORT.397 FÉRIAS - ILZA CAMPOS - SEMUS.Não
24/11/2025RETIFICA DECRETO.6.423 COMISSÃO TRABALHO BALANÇO PATRIMONIAL.
RETIFICA DECRETOS 6.407 E 6.408/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA.
RETIFICA DECRETOS 6.409 E 6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS.
RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA JOELMA CAJADO.
Não
24/11/2025PORT.396 Lic. sem Vencimentos - ALLINE SANTOS - SEMISP.Não
24/11/2025Atas - SEMUS.Não
24/11/2025PORT.395 Comissão Inventário.Não
24/11/2025DECRETO.6.423 Comissão Trabalho Balanço Patrimonial.Não
19/11/2025RESULTADO FINAL EDITAL 05_2025 - Ibirataia-BA_PNAB.Não
19/11/2025PORTARIA 01.2025 PNAB.Não
19/11/2025DECRETO.6.421 Exonera ELICLECIA BATISTA - SEMED.Não
19/11/2025PORT.394 FÉRIAS - JULIANA RAMOS - SEDESC.Não
19/11/2025RESOLUAÇÃO CMAS_11_2025.Não
18/11/2025DECRETO.6.419 - Ponto facultativo.Não
18/11/2025Portarias Férias - 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393/2025.Não
18/11/2025DECRETO.6.420 - Exonera NAIANA LIMA - SEMUS.Não
18/11/2025Atas SEMUS.Não
18/11/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO EDITAL 05/2025 - IBIRATAIA-PNAB.Não
13/11/2025RESULTADO PARCIAL ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 05/2025 - PNAB.Não
13/11/2025PORT.242.I - EJA.Não
12/11/2025Atas SEMUS.Não
12/11/2025PORT.379 FÉRIAS - CLEBSON SILVA - SEAD.
PORT.380 FÉRIAS - JACKSON GUIMARÃES - SEMED.
PORT.381 Lic. sem Vencimentos - DEIVES AMARAL - SEMUS.
Não
12/11/2025Ata SEMUS - IBIRATAIA 162-2025.Não