Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2021PORTARIA Nº 124 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.Não
24/02/2021Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.Não
23/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 183/2021.Não
23/02/2021PORTARIA Nº 122/2021.Não
23/02/2021PORTARIAS Nº 175, 176, 177, 178, 179, 182/2021.Não
19/02/2021PORTARIAS Nº 174, 180, 181/2021.Não
18/02/2021EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.Não
18/02/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 163/2021.Sim
17/02/2021PORTARIAS Nº 121, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172/2021.Não
15/02/2021PORTARIAS Nº 120, 156 E 157/2021.Não
11/02/2021PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
Não
10/02/2021PORTARIAS Nº 151, 152, 153/2021.Não
04/02/2021DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.Não
04/02/2021PORTARIAS Nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150/2021.Não
03/02/2021DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.Não
02/02/2021DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.Não
02/02/2021PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.Não
02/02/2021PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.Não
02/02/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.Sim
01/02/2021PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.Não
01/02/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.Sim
28/01/2021PORTARIA Nº 115/2021.Não
28/01/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.Não
27/01/2021PORTARIAS Nº 113, 114, 117, 118, 119/2021.Não
27/01/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.Sim
26/01/2021PORTARIA Nº 112/2021.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 116/2021.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 111/2021.Não
26/01/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2021.Não
22/01/2021PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110/2021.Não
21/01/2021PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.Não
15/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.Sim
15/01/2021RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
Não
14/01/2021DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.Não
13/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.Sim
12/01/2021DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.Não
12/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.Sim
11/01/2021PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.Não
11/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.Sim
08/01/2021PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.Não
08/01/2021DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.Não
07/01/2021PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.Não
07/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
07/01/2021DIPLOMA E TERMO DE POSSE.Não
06/01/2021PORTARIA Nº 017/2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 4.844.Não
06/01/2021PORTARIAS Nº 015, 016/2021.Não
06/01/2021PORTARIAS Nº 729, 730/2020.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.Não
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.Sim
05/01/2021PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.Não
05/01/2021PORTARIAS Nº 727, 728/2020.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 726/2020.Não
05/01/2021DIPLOMA DO PREFEITO.Não
04/01/2021PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.Não
04/01/2021PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.Não
31/12/2020DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.Não