PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/05/2025DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.Não
15/05/2025EDITAL SEMED Nº 02/2025.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.		Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não
14/05/2025SEMUS - IBIRATAIA 77.Não
14/05/2025DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.Não
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.Não
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.Não
13/05/2025DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.		Não
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.Não
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.		Não
08/05/2025RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.		Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.		Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.Sim
06/05/2025PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADONão