PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/10/2021DECRETO Nº 4.913/2021 - Ponto Facultativo.Não
06/10/2021PORTARIAS Nº 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2021Não
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
05/10/2021RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.Não
04/10/2021PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.Não
04/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
04/10/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
30/09/2021DECRETO Nº 4.902/2021.Não
30/09/2021PORTARIA Nº 600/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.Não
28/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.Sim
27/09/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Sim
24/09/2021PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/09/2021PORTARIAS Nº 597, 598/2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.Não
23/09/2021PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.Não
21/09/2021PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.Não
21/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.Sim
20/09/2021PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº 569/2021Não
17/09/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021Não
16/09/2021DECRETO Nº 4.900/2021.Não
16/09/2021PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.Não
10/09/2021RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 564/2021.Não
10/09/2021PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
10/09/2021DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.Não
08/09/2021PORTARIAS Nº 557, 558/2021.
Não
03/09/2021Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.Não
02/09/2021DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.Não
01/09/2021DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.Não
01/09/2021Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
23/08/2021PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.Não
23/08/2021DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.Não
20/08/2021DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.Não
19/08/2021PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.Não
16/08/2021PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.Não
12/08/2021DECRETO Nº 4.891/2021.Não
12/08/2021PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.Não
10/08/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 508/2021.Não
02/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/08/2021PORTARIAS Nº 506, 507/2021.Não
02/08/2021PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.Não
02/08/2021DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.Não
02/08/2021TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.Não
28/07/2021PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.Não
28/07/2021DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.Não
28/07/2021PARECER - CME Regularização Vida Escolar.Não
27/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.Não
26/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.Sim
23/07/2021REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.Não
22/07/2021PORTARIAS Nº 492, 493, 494/2021.Não
22/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 418/2021.Sim
21/07/2021PORTARIAS Nº 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491/2021.Não
21/07/2021PORTARIAS Nº 482, 483/2021.Não